A Receita Estadual está iniciando no dia 01/12/2020 um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. Visando recuperar mais de R$ 6 […]
A antecipação do auxílio-doença sem a realização da perícia médica não pode mais ser solicitada. Como medida de contenção ao Covid-19 e afim de evitar
Auxílio-doença não pode mais ser antecipado sem perícia. Leia mais »
A Receita Federal lançou em seu site uma nova seção chamada Meu CPF. A seção pretende reunir os principais serviços e orientações voltadas à regularização do
O 13° salário e as férias serão pagos integralmente aos trabalhadores que fizeram acordos de redução proporcional de jornada e de salário. A orientação está
13° salário e férias não serão afetados nos casos de redução de jornada e de salário Leia mais »
Duas novas funcionalidades entraram em funcionamento A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão
Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária Leia mais »
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial.